TDT: novos canais generalistas em Portugal

No encontro promovido pela Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS), além de ouvir críticas do presidente da Impresa, o Ministro Augusto Santos Silva deu algumas importantes informações sobre a TV digital em Portugal, conforme publicou o Jornal de Notícias:

Canais generalistas

“O ministro admitiu que o pacote gratuito da TDT (substituto da actual oferta em sistema analógico) poderá contar com novos canais generalistas. Para o “bouquet” da Televisão Digital Terrestre, que terá entre cinco a sete ou oito canais, “há várias possibilidades o espaço pode ser preenchido com um canal de alta definição, serviços informativos como o canal Parlamento, ser reservado a emissões temáticas ou generalistas”. Sobre esta última hipótese sublinhou que a sua criação dependerá de uma licença aberta pelo governo e de um processo conduzido pela ERC. Recorde-se que tanto a Cofina como a Controlnveste já se mostraram interessadas em ter um canal.”

Duas fases

“O primeiro concurso para a TDT, a ser lançado até ao final do ano, atribuirá a licença para o acesso aos canais ‘free’ (livres). O segundo tratará da gestão de rede dos canais pagos. O operador vencedor será concorrente da TV Cabo. Segundo explicou Santos Silva, a PT Multimédia não poderá candidatar-se à licença para distribuição de canais, por ser dona da TV Cabo, já instalada neste mercado”
 

Pinto Balsemão X Augusto Santos Silva

Pinto Balsemão, presidente da Impresa, não poupou críticas ao PS e ao Ministro Augusto Santos Silva, durante o encontro promovido pela Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS), realizado esta semana.

Disse que há uma “tentativa de castração” das empresas e dos jornalistas, por parte do governo e “controlos rígidos que vão desde a formação do capital das empresas, à programação das televisões, a quem pode ou não pode ser director de um jornal, aos estatutos editorias, aos códigos de conduta jornalística”. Criticou ”os poderes acrescidos da Entidade Reguladora”.

Acrescentou ainda que ”por este caminho, ainda chegaremos ao extremo de haver quem apresente previamente os conteúdos à ERC, com medo das coimas e prisões”. Para Balsemão, “a fúria legislativa não pára”.

Reação:

O Ministro Augusto Santos Silva, que tutela a Comunicação Social, reagiu e disse que “a fúria legislativa vai continuar“. Afirmou que as mudanças na legislação, como a criação da ERC e a nova Lei da Televisão, correm em bom ritmo e que aguarda a revisão da Directiva Televisão Sem Fronteiras, que dará novas diretrizes para a política dos média.