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No Expresso, Carlos Salema disse que foi ele quem pediu para sair do júri do concurso para os canais pagos:
“Decidi pedir para sair, não porque as acusações da Air Plus tivessem qualquer fundamento, fi-lo em nome do interesse nacional”. (…) ”Se Portugal não estiver preparado para arrancar com a TDT no prazo estipulado pela União Europeia [o desligamento da televisão analógica acontecerá em 2011] quem ficará prejudicado são os consumidores e o país. Não quero ser responsável por uma situação dessa natureza”.
Será?
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Há algo nebuloso na decisão da Anacom de reapreciar as candidaturas para as licenças dos canais pagos da TV digital terrestre portuguesa. A decisão foi tomada após a sueca AirPLus TV ter denunciado possíveis ligações do presidente do júri do concurso, Carlos Salema, com a PT, que tinha vencido a concorrência.
O Público noticiou que “a Airplus TV terá ainda enviado à Anacom um documento no qual refere que Carlos Salema é administrador de uma instituição (o Instituto de Telecomunicações) em que a PT é cliente e financiadora, e que a sua filha e o seu irmão são quadros da PT.”
Tudo ficou na esfera da hipótese. No entanto, Carlos Salema foi afastado e agora o concurso passará por uma nova avaliação.
Conforme noticiou o site Agência Financeira, a notícia surgiu “um dia depois da Airplus TV ter anunciado que avançou com uma acção no Tribunal Administrativo de Lisboa para impugnar os parâmetros de avaliação que não estavam definidos nos elementos postos a concurso público. Simultaneamente, a empresa sueca entregou ao tribunal um requerimento de providência cautelar de suspensão de eficácia do concurso, até que a instituição judicial decida sobre a acção principal.”
A comissão avaliadora das propostas possui agora apenas apenas dois membros. Ela passa a ser presidida por Pierre Antoine Lavoix. Todo o processo do concurso será refeito.
É mais um capítulo que atrasa a implementação da TDT no país e mais uma mancha num processo que deveria estar acima de qualquer suspeita.
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A Zon Multimédia anunciou que vai entrar na corrida pelo 5º canal generalista da TV aberta, que será concedido a partir da implementação da TDT. A empresa tem conversado com a Cofina e com a Contolinveste sobre uma possível parceria. A afirmação foi do presidente da Zon, Rodrigo Costa. Li no Público.
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Foi dada a largada para o concurso que irá atribuir o 5º canal generalista em sinal aberto na TV portuguesa. O canal será emitido exclusivamente em sinal digital terrestre. O Governo publicou ontem, no Diário da República, o projecto do regulamento do concurso, para consulta pública.
Segundo o Portal do Governo, “este procedimento decorre da Lei da Televisão, que prevê um prazo de apreciação pública de 30 dias úteis. Assim, até ao dia 29 de Agosto de 2008, os interessados poderão pronunciar-se por escrito para o Gabinete para os Meios de Comunicação Social, através do endereço electrónico consultapublica@gmcs.pt ou do endereço postal «Palácio Foz – Praça dos Restauradores, 1250-187 Lisboa»”.
Consulte aqui o projecto do regulamento do concurso (em pdf).
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A AirPlus não poupou críticas ao júri que deu à PT a vitória no concurso da TDT paga. Disse que ele não tinha competência nem isenção para avaliar as candidaturas e, por conta disso, requereu à ANACOM a nomeação de uma nova comissão para reavaliar as propostas.
Caso a ANACOM não concorde, a AirPlus pode levar o caso para Tribunal, com o intuito de impedir a adjucação do concurso à PT.
Os jornais repercutiram o caso, a partir de uma conferência dada pelo presidente da operadora sueca em Portugal, Luís Nazaré. Segundo o Diário de Notícias, ele afirmou que:
“No Relatório de Análise e Apreciação das Candidaturas, a Airplus TV Portugal ficou melhor classificada em quatro de sete critérios, ‘efectivamente mais importantes’: soluções tecnologicamente inovadoras, interoperabilidade, sociedade de informação; qualidade do plano técnico; qualificação da oferta televisiva; difusão de obras criativas em língua portuguesa.
No entanto, a pontuação mais elevada no concurso foi atribuída à PT (85 pontos), classificação contestada pela AirPuls TV (57 pontos), que alega terem havido ‘irregularidades formais, patentes em todo o processo’. Tal como a ausência de divulgação dos critérios de pontuação, alegadamente aplicados de forma ‘arbitrária’ pela comissão de avaliação liderada por Carlos Salema.
Algo que terá permitido a atribuição de 200 pontos à PT e de -66,67 pontos à AirPlus TV no critério b2, referente à contribuição para a produção de conteúdos europeus, exemplificou Luís Nazaré. ‘O júri encarregou-se de encontrar um conjunto de níveis entre o bom e o neutro, criando uma tabela com 15 níveis de referência no mínimo estranha, e onde é possível obter-se mais pontos numa determinada categoria do que em categorias acima.’”
A reportagem completa do DN você lê aqui.
Veja a notícia também no Jornal de Negócios e no Público.
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A AirPlus TV deve pronunciar-se hoje a respeito da decisão de contestar publicamente a decisão do júri que deu à PT a vitória no concurso para os canais pagos da TV digital terrestre. Li a informação no Público.
A acompanhar.
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Agora que já sabemos que será a PT a empresa que estará à frente da TV digital terrestre portuguesa, cabe aqui relembrar algumas informações disponibilizadas no próprio site do grupo, no dia 24 de Abril, quando foram apresentadas as candidaturas aos concursos para a TDT. Destaco a informação de que teremos a TDT a operar comercialmente em Abril de 2009.
Dizia o texto:
“As propostas apresentadas reforçam o seu compromisso com o desígnio da TDT, nomeadamente:
- Cobertura abrangente de todo o território nacional (100% da população, com 87% por TDT e 13% via DTH; 17% da população com cobertura in-house, cerca de 1.7 milhões de portugueses);
- Implementação acelerada da rede, atingindo cobertura máxima significativamente antes do limite estabelecido (12 meses no Mux A e 18 meses nos Muxes B a F);
- Disponibilização comercial em Abril de 2009;
- Qualidade e profundidade da oferta de televisão (pacotes base até 49 canais, incluindo 3 canais HD, 3 canais Premium e 1 pay-per-perview), não só tirando partido dos acordos que PT já tem com distribuidores para as suas outras plataformas, mas também lançando novos canais temáticos;
- Características técnicas diferenciadoras, como por exemplo:
- Disponibilização de funcionalidades de TV avançadas, como Full EPG/Guia TV, Teletexto digital, áudio descrição e legendagem para pessoas com necessidades especiais, na oferta gratuita. Na oferta pay-tv, será disponibilizado video-on-demand, pay-per-view, pausa tv e gravação;
- Três canais de alta definição na oferta pay-tv e um canal de alta definição, a ser disponibilizado na oferta gratuita, que terá emissão em simultâneo com um dos canais de definição standard;
- Incentivo à massificação da TDT:
- Criação de um fórum de convergência nacional, em colaboração com outras entidades envolvidas no processo, visando a promoção da TDT;
- Aproveitamento da extensa e abrangente rede de distribuição da Portugal Telecom, bem como de restantes recursos e capacidade de mobilização da empresa;
- Subsidiação de equipamentos de recepção, para famílias com rendimentos mais baixos e cidadãos com necessidades especiais, assim como instituições de carácter social, garantindo que todos os portugueses têm efectivamente televisão digital em sua casa. Ninguém poderá ficar de fora.
O que ganham os portugueses com a TDT?
- A TDT disponibiliza aos utilizadores uma série de vantagens relativamente à emissão analógica terrestre;
- A TDT permite mais canais, ao disponibilizar um 5º canal nacional e um canal em alta-definição, inserido na oferta gratuita de TDT e entre 15 a 20 canais nacionais e 35 a 45 canais regionais, na sua versão por subscrição;
- Facilita a criação de canais de âmbito regional, satisfazendo uma necessidade até agora não satisfeita por conteúdos mais locais, de maior interesse para as respectivas populações;
- A qualidade de som e imagem da emissão em TDT é muito superior à da actual emissão analógica, fruto sobretudo da natureza digital do sinal;
- A TDT permite funcionalidades avançadas de utilização da televisão, como por exemplo os guias electrónicos da programação (EPG), serviços avançados de informação, ou acesso a filmes e outros conteúdos não constantes da programação propriamente dita (Pay-per-view);
- Proporciona uma melhoria significativa da experiência televisiva de pessoas com necessidades especiais, ao permitir adicionar aos conteúdos transmitidos legendas em português (p.ex., para deficientes auditivos), bem como serviço de áudio-descrição (p.ex., para a população iletrada e para pessoas com deficiências visuais graves).”
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Depois de vencer a concorrente AirPlusTV para os canais pagos, a PT confirma a vitória no concurso da TDT relativo aos canais gratuitos, onde concorria sozinha.
Jornal de Negócios:
Portugal Telecom ganha televisão digital para canais gratuitos - O júri do concurso da Televisão Digital Terrestre (TDT) propôs a atribuição à Portugal Telecom da licença da plataforma de canais gratuitos
Agência Financeira:
PT ganha Televisão Digital Terrestre para canais gratuitos
Depois de na sexta-feira passada ter levado a melhor na atribuição preliminar de licença para os canais pagos da Televisão Digital Terrestre (TDT), ultrapassando a Airplus, a operadora liderada por Zeinal Bava recebeu esta sexta-feira o novo relatório que lhe dá igualmente a preferência ao nível dos canais gratuitos.
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Falei ao Jornal de Notícias na última segunda-feira, numa peça feita por Elsa Pereira a respeito da vitória da PT nos resultados preliminares do concurso para a TDT paga.
Diz a reportagem:
“O projecto de resolução citado pela Lusa, a PT, presidida por Zeinal Bava, obteve 85 pontos em 100, enquanto que à Airplus TV foram atribuídos 57 pontos. O critério técnico financeiro conta com um peso de 60%, sendo que à oferta televisiva corresponde 40%. Este não é o resultado final, uma vez que serão ainda auscultados os proponentes.”
Leia o texto completo aqui.
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“O futuro liga, inevitavelmente, as empresas de telecomunicações e às de media, porque a velocidade vertiginosa a que evolui a tecnologia permite juntar num só equipamento telefone fixo e móvel, dados e televisão. O resultado é simples. Todos vão ter que trabalhar com todos e as regras de trabalho tem que ser redefinidas. Esta é uma opinião comuns aos participantes do VII Fórum Telecom e Media organizado pelo Diário Económico.”
Leia mais aqui.
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