“Os grandes cenários do digital terrestre”

Fernando Diogo, no Expresso, sobre a TV digital terrestre em Portugal:

(…) Para já, sabe-se apenas que a nova tecnologia oferece espaço para o aparecimento de novos canais de acesso livre. o «multiplexer A». Em vez das quatro frequências existentes, é possível que no digital terrestre este número possa chegar a entre sete e dez.

Uma parte do espectro já está alocado aos actuais operadores (RTP, SIC e TVI), os quais, de acordo com a lei, passarão automaticamente do analógico para o TDT sem se submeterem às regras do concurso público (…) pelo que o debate se vai centrar no que fazer com as restantes frequências.

Uma das opções aparentemente menos onerosas em termos político-financeiros é a do preenchimento do espectro disponível com um canal de alta definição, que funcionaria como mosaico dos outros, à semelhança do que existe actualmente no cabo.

Outra hipótese é a atribuição das frequências ao serviço público (RTPN, Canal Memória, entre outros) ou de interesse público (como o Canal Parlamento), um caminho que pode vir a suscitar uma barragem de críticas dos operadores privados e das forças mais à direita do espectro parlamentar.

Talvez menos polémica, mas certamente mais complexa do ponto de vista da engenharia jurídica, é a opção de distribuir frequências livres pelos actuais operadores, dado que a lei impõe a abertura de um concurso público para o licenciamento de novos canais.

A legislação é no entanto omissa quanto à retransmissão de conteúdos de outras plataformas, e neste quadro seria possível passar ao digital a RTPN ou a SIC Notícias, por exemplo. O grande problema é que a TVI não tem actualmente canais de cabo que possam ser retransmitidos.

Por último, a abertura do digital terrestre a novos operadores privados. A Global Notícia, dos irmãos Oliveira e a Cofina já manifestaram interesse, mas o aparecimento de mais «players» no universo televisivo esbarra num obstáculo de monta: o reduzido mercado publicitário, que alguns especialistas consideram insuficiente para alimentar de forma rentável os futuros canais.

Quanto aos canais pagos, está prevista a criação de dois «multiplexer» de âmbito nacional e três de âmbito regional, os quais vão funcionar, a par do ADSL (rede de cobre), como mais uma alternativa ao cabo.”

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