Palavras do Ministro Santos Silva sobre TDT e 5º canal

Li a entrevista do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, publicada ontem no Diário de Notícias. Confesso que esperava mais perguntas a respeito da TV digital terrestre e do 5º canal. Mas, como esses não eram os temas principais da conversa, precisei contentar-me com as seguintes respostas do Sr. Ministro:

“Para si, o quinto canal em sinal aberto é para esquecer, pelo menos por agora? É preciso esperar?

Não. Nós fizemos o que nos competia com toda a lisura e transparência. Como tenho dito insistentemente, não sou salazarista e, portanto, não acredito no condicionamento industrial. Não compete ao Estado travar administrativamente a evolução do sector da comunicação social ou de qualquer outro sector. A TDT permite mais canais em sinal aberto. Nós fizemos uma consulta pública e apareceram interessados, operadores que disseram: “Nós estamos interessados em ter presença televisiva.” E apareceram outros operadores, que estão no mer- cado, que disseram: “Nós estamos interessados em aproveitar o espectro para emissões de alta definição.” E nós tomámos uma decisão que permite mais alta definição e mais um canal. O concurso foi aberto, apresentaram-se os candidatos, o concurso está a decorrer, não tenho nada a dizer. 

E admite que a conjuntura económica não seja de molde a que venha daí alguma coisa que depois se materialize?

Eu percebo e compreendo esse argumento. Mas faço notar que nós estamos a tratar de um concurso para uma licença de 15 anos. E os operadores, quem ficar com a licença, tem um ano para iniciar as actividades. Nós não estamos a falar de coisas que vão acontecer em 2009 e 2010. O argumento de que hoje se vive uma grande crise, que é verdadeiro, não é um argumento que me chegue para dizer: ‘Daqui até 2024 não há televisão…'”

Leia aqui a entrevista completa.

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